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Direito Educacional

Atuamos em todo território nacional e internacional

Relações entre alunos/professores, administradores, especialistas e técnicos, escolas, poderes públicos, aliadas a situações envolvendo a caracterização formal de aprendizagem dão origem a situações jus-pedagógicas que constituem o objeto de estudo desta área.


Diante da complexa rede de relacionamentos e das necessidades específicas da área educacional; que envolvem desde seus sujeitos, nos mais variados níveis de atuação, alcançando até as esferas da organização pública; as relações educacionais e as dificuldades delas decorrentes têm se tornado cada vez mais complexas, tornando-se sua resolução um desafio.


Nesta área, estamos habilitados a prestar assessoria especializada visando a solução personalizada e ética de conflitos e questões a ela relacionadas, tendo sempre, como base, as particularidades de cada cliente ou instituição de ensino.


Oferecemos serviços especializados em Educação, visando, sempre, a excelência na administração dos estabelecimentos de ensino, bem como na efetividade e garantia dos direitos educacionais de nossos clientes.


Dentre os serviços voltados às Instituições de Ensino, destacam-se na Educação Básica (Ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Cursos Técnicos) e no Ensino Superior, os seguintes:


- Pedido de autorização e funcionamento junto à Secretaria de Educação;

- Pedido de credenciamento junto ao MEC;

- Pedido de autorização e reconhecimento de Cursos;

- Pedido de encerramento de atividades;

- Elaboração ou alteração de regimento escolar;

- Elaboração ou alteração de Estatuto;

- Elaboração ou alteração de proposta pedagógica;

- Elaboração ou alteração de documentação técnico administrativa;

- Orientações sobre matrículas e registros escolares;

- Elaboração e Revisão de contratos;

- Assessoria para credenciamento em Projetos Governamentais (Vence, SISTEC, etc.);

- Consultoria e Organização para Cursos de Capacitação com organização da Secretaria Escolar e capacitação de Professores e demais agentes escolares objetivando a execução da proposta pedagógica e/ou regimento escolar;

- Elaboração ou alteração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Programa Pedagógico Institucional (PPI) e Programa Pedagógico de Curso (PPC);

- Consultoria permanente para instituições de ensino de forma rápida, simplificada, eficiente e ética;

- Atuação por Projetos específicos e pontuais;

- Elaboração e revisão de Contratos de prestação de serviços diversos (material gráfico, uniformes, locação, etc.);

- Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e capacitação de professores e agentes escolares sobre o tema;

- Atuação e defesa junto ao PROCON e demais órgãos e entidades;

- Pareceres Jurídicos;

- Educação Inclusiva: treinamento e capacitação de professores e agentes escolares;

- Assessoria Jurídica nas áreas do Direito Civil, Consumidor, Trabalhista, Penal, Tributário, Imobiliário, Ambiental, e nas Relações Internacionais.

 

Oferecemos, ainda, o atendimento individualizado a alunos que busquem garantir, particularmente, a efetivação de seus direitos à Educação, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior.

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